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MPE-PI - 2025 - FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual
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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for(em) comum(ns) o pedido
Concurso:
MPE-PI
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
Concurso:
MPE-PI
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, podem ser adquiridos por usucapião
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar