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PGE-TO - 2025 - Procurador do Estado do Tocantins - PGE-TO - 2025 - FCC
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Concurso:
PGE-TO
Sobre as defesas do executado é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução:
I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.
II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.
IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.
II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.
IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
PGE-TO
Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
