I e II, apenas.

I, II, III e IV.

IV, apenas.

I, II e III, apenas.

III e IV, apenas.

Compete ao secretário escolar elaborar pareceres pedagógicos sobre casos de classificação, reclassificação e adaptação curricular, fundamentando tecnicamente as decisões do conselho de classe.

O secretário escolar atua como substituto legal automático do diretor escolar em suas ausências e impedimentos, assumindo plenamente as atribuições de gestão pedagógica e representação institucional.

O secretário escolar pode realizar alterações em registros escolares mediante solicitação fundamentada de professores ou gestores, dispensando-se formalização processual em situações de comprovado erro material.

O secretário escolar responde legalmente pela autenticidade e guarda dos documentos escolares, devendo observar sigilo profissional, ética administrativa e procedimentos técnicos estabelecidos na legislação educacional e normas do sistema de ensino.

A responsabilidade civil por erros documentais na expedição de históricos ou certificados escolares é compartilhada entre secretário escolar e direção, excluindo-se responsabilização individual quando há autorização superior.

O ODS 4 prioriza a expansão quantitativa do ensino superior nas capitais e regiões metropolitanas, visto que a concentração de recursos favorece a excelência acadêmica e a competitividade internacional.

O ODS 4 visa assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, articulando acesso, permanência, equidade e qualidade educacional.

O currículo escolar alinhado ao ODS 4 deve priorizar competências voltadas à empregabilidade e competitividade de mercado, secundarizando componentes de formação cidadã e humanística.

A alfabetização constitui meta central do ODS 4, devendo ser implementada de forma autônoma em relação aos demais objetivos de desenvolvimento sustentável, preservando a especificidade pedagógica.

A efetivação do ODS 4 no Brasil deve priorizar parcerias público-privadas, substituindo gradualmente políticas públicas universalistas por programas empresariais de responsabilidade social educacional.

As rotinas administrativas da secretaria concentram-se prioritariamente em atividades de matrícula, transferência e expedição de documentos, sendo secundárias as demais atribuições do setor.

As normas administrativas da secretaria escolar possuem hierarquia equivalente ao Regimento Escolar e ao PPP, podendo suplantá-los em situações de conflito normativo mediante decisão do colegiado.

A aplicação flexível das normas administrativas permite adaptações casuísticas conforme necessidades emergenciais, dispensando controle documental rigoroso em situações excepcionais devidamente justificadas.

As normas administrativas organizam fluxos de trabalho, asseguram padronização e rastreabilidade dos processos escolares, devendo ser aplicadas com rigor técnico e observância aos prazos legais estabelecidos.

Os procedimentos administrativos padronizados têm função predominantemente consultiva, constituindo orientações não vinculantes que podem ser ajustadas conforme julgamento do servidor responsável.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.