miopia.

transtorno de deficit de atenção/hiperatividade.

dislexia.

baixa visão.

transtorno do espectro do autismo.

Respeitando as peculiaridades de cada indivíduo, tem como uma de suas diretrizes incluir aqueles que apresentam deficiência em iniciativas governamentais relacionadas ao bem-estar social.

Entre as respectivas diretrizes, menciona a importância de fazer valer o assistencialismo, visando à garantia do efetivo atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.

Elege como garantia a escolarização das pessoas com deficiência apenas em estabelecimentos de ensino especial, não valendo essa prerrogativa para os estabelecimentos de ensino regular.

Como medida da política apresentada, assegura a oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino, iniciando o processo de educação infantil mais tardiamente quando comparada a crianças sem deficiência.

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência trata do assunto educação apenas no que diz respeito ao ensino básico, não incluindo o nível superior de ensino.

Acesso das pessoas com deficiência a todos os serviços oferecidos à comunidade, sem garantir a permanência delas nesses locais.

Ações que visem à eliminação das deficiências diante da inclusão social.

Formação das pessoas com deficiência em recursos humanos, objetivando a sua autonomia.

Segregação entre os setores público e privado, de modo a gerar concorrência para a busca de melhores ações de atendimento a pessoas com deficiência, acarretando aumento de disponibilidade de bons serviços.

Garantia de programas de atendimento especializado efetivos.

deficiência.

inclusão.

equiparação.

proteção.

incapacidade.

a soma dos campos visuais igual ou menor que 60º.

baixa visão e cegueira de ocorrência simultânea.

acuidade visual igual ou inferior a 5% no melhor olho, sem que sejam utilizadas ferramentas de correção.

nitidez de foco menor que 30% do padrão estabelecido, no melhor dos olhos, após tentativa de correção, sendo nomeado de baixa visão.

o campo visual do olho mais preservado restrito a menos de 0,05.