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Dentre as situações de risco vividas por crianças e adolescentes que merecem atenção e intervenção da sociedade e do Estado, destaca-se o abandono. Deixar a criança à própria sorte produz intensas marcas naquelas que vivenciam o abandono. Estudos realizados sobre os motivos e consequências do abandono revelam processos afetivos complexos, que envolvem condutas familiares e institucionais. Ambos os aspectos, motivos e consequências, classificam o abandono como uma situação de alta vulnerabilidade
O abandono é a omissão pela qual se deixou de prover as necessidades e os cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa atendida/vítima. Falta de cuidados necessários com a saúde e higiene; ausência de proteção contra os impactos do meio ambiente; ausência de estímulo e de condições para a frequência à escola, são algumas evidências de abandono de crianças, adolescentes e idosos. Considerada como um tipo de violência, o abandono é uma forma extrema de
Entende-se por ciclo de vida as diferentes etapas do desenvolvimento humano, desde a infância até a terceira idade, ou do desenvolvimento familiar, como a união/ separação dos parceiros, nascimento dos filhos, morte e outros eventos. No que se refere à proteção social ao ciclo de vida, a Assistência Social deve identificar as vulnerabilidades e riscos específicos em cada faixa etária e em cada etapa da trajetória familiar, garantindo às famílias serviços que assegurem
Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:
O art.4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”