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Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.
Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em área urbana e/ou em expansão urbana com área de até ______________, concorrerá para a ocorrência do fato se, após receber a penalidade de advertência, não manter o imóvel limpo adequadamente, com vegetação nunca superior a _______ em toda a área e desprovido de quaisquer resíduos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que descreve, corretamente, uma característica geológica da região de Itatiba, São Paulo.
Quantas macrorregiões hidrográficas estão representadas e descritas como tal no Brasil?