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Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
No caso de venda a prazo do respectivo imóvel, a EFPC deve contabilizar os encargos respectivos nas contas de rendas/variações positivas.
Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
O conselho fiscal da EFPC deve se manifestar, no mínimo semestralmente, sobre a execução orçamentária da gestão administrativa da entidade.
Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
A peça orçamentária da EFPC deve indicar, no mínimo, as fontes de custeio administrativo, as estimativas de receitas administrativas, as projeções de despesas administrativas para determinado período, bem como os montantes das provisões matemáticas de benefícios concedidos e de benefício a conceder.
Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
A Resolução CNPC n.º 48/2021 estabelece a necessidade de elaboração de orçamento anual e plurianual, que deve ser elaborado pela diretoria executiva da EFPC.
Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
O conselho deliberativo, ou outra instância estatutária competente da EFPC, na aprovação do orçamento anual, deve definir as fontes de custeio administrativo que deverão estar previstas no plano de custeio da entidade.