Questões de Concurso

O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.

Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

O equilíbrio técnico da EFPC deve ser apresentado no balanço patrimonial consolidado da referida entidade em um grupamento de contas específico do patrimônio social.

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

Os recebíveis decorrentes de empréstimos e financiamentos imobiliários concedidos a participantes dos planos de benefícios administrados pela EFPC representam ativos que devem ser classificados em investimentos, no balanço patrimonial consolidado da EFPC.

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

Na demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios, a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios providenciais administrados pela EFPC está contemplada no valor das provisões técnicas.

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

A reversão líquida de contingências - gestão previdencial deve ser apresentada como uma dedução na demonstração da mutação do patrimônio social da EFPC.