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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando os termos do art.4º da Lei Estadual nº 9.341/21, marque a alternativa INCORRETA:
A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural, ambiental do país será promovida, prioritariamente, por meio de:
A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural, ambiental do país será promovida, prioritariamente, por meio de:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando os termos do art. Art.5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA:
Consideram-se casos de utilidade pública:
Consideram-se casos de utilidade pública:
Concurso:
TJ-PA
Considerando os termos do art.6º da Lei Nº 13.146, marque a alternativa INCORRETA:
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os termos do art. Art.9º da Lei Nº 8.987/95, marque a alternativa INCORRETA:
A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.
A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os termos do art. Art.3º da Lei Nº 12.527/11, marque a alternativa INCORRETA:
Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
