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Assim como na contabilidade comercial, a contabilidade pública tem os elementos de seu patrimônio, notadamente os bens, direitos e obrigações, classificados em ativo e passivo. Assim, é correto afirmar que valores de terceiros ou retenções em nome deles, de posse da Administração como depositária em prazo de exigibilidade superior a 24 meses, devem ser contabilizados no:
Quando a Constituinte de 1988 aperfeiçoou as ferramentas de controle e criou novos procedimentos que vieram a se tornar hoje os sistemas de controle interno nas diversas esferas de Poder, objetivos importantes foram traçados e, mesmo com as dificuldades enfrentadas, resultados têm sido obtidos e maior se tornou a fiscalização as gestão dos recursos públicos. Um dos principais objetivos das ferramentas de controle interno e externo criadas é:
O Plenário da Câmara recebe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela rejeição das contas do Executivo. Em votação apertada, os parlamentares rejeitam este Parecer e aprovam as contas do Prefeito. Considerando que o TCE é órgão de controle externo, é correto afirmar que a decisão da Câmara será:
Num dos períodos mais intensos de espionagem internacional, a Guerra Fria, período em que Estados Unidos e União Soviética bipolarizavam o poder político, econômico, social e cultural no planeta, a Alemanha
O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – Iara – tentou combater as obras literárias infantis “Negrinha” e “Caçadas de Pedrinho”, com o objetivo de retirá-las do Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE – por acreditar que contenham conteúdo racista e sexista. O autor das obras é: