2. Questões de Concurso

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Uma jovem chega à unidade básica de saúde acompanhada por sua mãe, relatando episódios de agressão física e verbal por parte de seu companheiro. Ela demonstra medo e hesitação em falar sobre o ocorrido. A equipe de enfermagem, ao prestar o primeiro atendimento, deve considerar a abordagem mais adequada para acolher e iniciar o processo de cuidado.
A organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito da administração direta ou indireta, não se sujeitam ao dever de transparência e publicidade, pois tais informações são consideradas de acesso restrito.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio de ensino em instituições próprias, deve abranger, em sua totalidade, apenas o desenvolvimento intelectual dos alunos, excluindo qualquer outra forma de processo formativo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada para o dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo ser oferecida uma prestação alternativa sem custo para o aluno.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade, sendo que a educação escolar se desenvolve de forma exclusiva nas instituições de ensino.
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