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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências gerais da Educação Básica. Deste modo, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma destas competências.
Segundo Diniz (2007, p.79), a deficiência se anuncia sob o signo da pluralidade e da diversidade de estilos de vida, possuindo a proteção dos direitos humanos. Assim, olhar para a deficiência sob a ótica dos direitos humanos significa dizer que:
Acerca do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que este possui função:
No que tange às crianças e adolescentes com deficiência, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é correto afirmar que a oferta da Educação Especial, nos termos do Art.58 se inicia no(a)