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A Declaração de Salamanca (1994), que é uma das referências teórico-políticas para a formulação de importantes políticas públicas brasileiras, indica que estudantes público-alvo da educação especial precisam ter acesso à escola regular, que deve acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada no(a):
No conselho de classe, dois grupos de professores do ensino fundamental divergem sobre a concepção de avaliação: um defende o uso de provas para mensurar o conhecimento e classificar os alunos por nota, enquanto o outro argumenta a favor do acompanhamento contínuo da aprendizagem por meio de diferentes instrumentos e procedimentos. À luz da legislação vigente, a avaliação da aprendizagem deve ser:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica defendem a interdisciplinaridade como:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Isso significa que o referido documento está:
De acordo com a Portaria MEC n.º 421, de 15 de maio de 2026, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é o documento que: