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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta no que diz respeito ao protesto de títulos.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a opção correta em relação ao testamento vital de paciente internado em hospital.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Provimento CNJ n.⁰ 149/2023 prevê que os responsáveis pelas serventias extrajudiciais devem cumprir as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas normas expedidas
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
José apresentou, no cartório de registro de imóveis, um título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior.
Nessa situação hipotética, o oficial de registro deve, em conformidade com a Lei n.⁰ 6.015/1973,
Nessa situação hipotética, o oficial de registro deve, em conformidade com a Lei n.⁰ 6.015/1973,
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro
I escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros.
II escritos particulares, assinados pelas partes e testemunhas, dispensado o reconhecimento de firmas.
III atos autênticos de países estrangeiros com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei e registrados no cartório do registro de títulos e documentos, assim como sentenças proferidas por tribunais estrangeiros após homologação pelo STF.
Assinale a opção correta.
I escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros.
II escritos particulares, assinados pelas partes e testemunhas, dispensado o reconhecimento de firmas.
III atos autênticos de países estrangeiros com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei e registrados no cartório do registro de títulos e documentos, assim como sentenças proferidas por tribunais estrangeiros após homologação pelo STF.
Assinale a opção correta.
