Questões de Concurso

Considere a seguinte situação hipotética: a secretaria de cultura de um município pretende contratar um famoso violinista (profissional do setor artístico) por meio de seu empresário exclusivo. O violinista é consagrado pela crítica especializada e fará uma apresentação para celebrar os 150 anos do município.
Nesse caso, a licitação é:

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que:

A seguinte relação de despesas e valores foram registrados em uma entidade do setor público:
Grupos de natureza da despesa Valores (R$) Inversões financeiras 100.000 Investimentos 500.000 Juros e encargos da dívida 80.000 Amortização da dívida 300.000

O valor do total das despesas classificadas na categoria econômica de despesas de capital é de:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, é o conceito de:

Considere a seguinte sequência de eventos que aconteceram em um ente da federação:
▪ Em 10/11/2022, um contribuinte recebeu aviso de que a Secretaria da Fazenda constatou a ocorrência de fato gerador relativo a tributo devido pelo contribuinte. No aviso, entre outras informações, constou o montante de R$ 1.000 como valor do tributo devido e 31/12/2022 como sendo a data de vencimento.
▪ Em 10/01/2023, o contribuinte utilizou as ferramentas disponibilizadas pela instituição financeira da qual é cliente e realizou o pagamento R$ 1.050 do valor devido, sendo R$ 1.000 relativos ao tributo e R$ R$ 50 relativos aos juros e multa pelo atraso do pagamento em relação à data de vencimento.
▪ Em 12/01/2023, a instituição financeira transferiu à conta corrente da Secretaria da Fazenda o valor de R$ 1.050 recebido do contribuinte.
Com base na sequência de eventos e nos conhecimentos sobre o reconhecimento e os estágios da receita pública, é correto afirmar: