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Conhecimento Técnico Profissional
Em uma investigação criminal, a autoridade policial precisa requisitar documentos e realizar diligências para apurar a ocorrência de um fato delituoso. A fase inicial da investigação, conhecida como inquérito policial, possui procedimentos específicos que visam coletar elementos de informação. Considerando o Inquérito Policial e a Notícia-Crime, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da notícia-crime e o início da investigação.
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Um idoso, com 85 anos de idade, procurou um posto de saúde em Balneário Piçarras (SC) para realizar uma consulta médica. Ao chegar, foi informado que precisaria aguardar em uma fila comum, pois não havia prioridade para idosos. O Estatuto da Pessoa Idosa garante direitos específicos a essa parcela da população, visando assegurar sua dignidade e bem-estar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
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Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Para iniciar o processo de habilitação, ele precisa cumprir uma série de requisitos básicos estabelecidos pela legislação de trânsito. Considerando o processo de habilitação, assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos indispensáveis para que um candidato possa dar entrada no pedido de CNH.
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Um condutor habilitado na categoria B deseja conduzir um trator de rodas em via pública para realizar trabalhos agrícolas. A legislação de trânsito estabelece regras específicas para a condução de equipamentos automotores e tratores. De acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa que descreve corretamente a habilitação necessária para a condução de tratores de rodas em via pública.
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Um motorista que atua no transporte de escolares em Balneário Piçarras (SC) foi abordado em uma fiscalização de rotina. Ao ser solicitado o documento de autorização para condução coletiva de escolares, o condutor informou que o havia esquecido em casa. Diante dessa situação, a autoridade de trânsito precisa aplicar a penalidade cabível com base no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando as disposições legais sobre o transporte escolar, assinale a alternativa que apresenta corretamente a infração e suas consequências.