Filtrar


Questões por página:
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por meio do voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. As alterações procedidas naquele momento histórico, com base nesse procedimento, são uma manifestação do poder constituinte derivado:
Visualizar Questão Comentada
Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional serão equivalentes a:
Visualizar Questão Comentada
Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional serão equivalentes a:
Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária.