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Concurso:
IPAM - Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
O sistema nacional de mobilidade urbana é o conjunto organizado e coordenado dos
modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e
cargas no território do município. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Disciplina:
Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 12.587/2012, marque a única alternativa que representa corretamente um princípio que fundamenta
a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
Conforme a Política Nacional de Mobilidade
Urbana (Lei nº 12.587/2012), o planejamento do transporte deve ser integrado ao desenvolvimento urbano.
É correto afirmar que um dos princípios fundamentais
estabelecidos nessa lei é a:
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 11.888/2008, os serviços de assistência técnica a famílias de baixa renda devem priorizar as iniciativas a serem implantadas
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
Determinado Município editou sua lei de Plano Diretor prevendo mecanismos de ordenamento territorial e
captação de mais-valia urbana para o financiamento de
infraestrutura local.
Considerando as regras nacionais de ordem pública e interesse social estabelecidas pelo Estatuto da Cidade sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras nacionais de ordem pública e interesse social estabelecidas pelo Estatuto da Cidade sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.
