Questões de Concurso
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Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
A parte geral do Código Penal estabelece:
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Penal
Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor Orlando acelerou o veículo na via pública, evadindo-se do local. Foi, então, iniciada a perseguição policial e, após percorrerem alguns quilômetros, conseguiram prender Orlando, quando ele chegava a sua residência. Considerando tão somente essas informações apresentadas, Orlando teria praticado, em tese
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Penal
Durante uma abordagem policial por suspeita de prática de crime, José Bonifácio da Silva apresentou-se perante a autoridade policial e subscreveu o Termo de Auto de Prisão em Flagrante Delito e Termo de Qualificação, Vida Pregressa e Interrogatório com o nome de Pedro de Alcântara. Horas depois, quando Benjamin da Silva, filho de José Bonifácio, compareceu à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre a prisão de seu genitor, os agentes públicos verificaram sua certidão de nascimento, ocasião em que constaram o verdadeiro nome do suspeito, Considerando tão somente as informações apresentadas na questão, José Bonifácio Leria praticado, em tese, o crime de
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Penal
João, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do telefone. No local combinado para a transação, João pediu para que Paulo exibisse a nota fiscal do produto. Paulo, então, informou que-não mais possuia o documento, ocasião em que João lhe deu voz de prisão acusando-o da prática de crime, sem qualquer prova de sua prática, exigindo, na sequência, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) para não 6 levar preso. Por Paulo não possuir, naquele momento, a quantia exigida, João passou a pressioná-lo E marcou um novo encontro no dia seguinte, ocasião em que João foi abordado por outros policiais acionados por Paulo, levando João preso à delegacia de polícia. Considerando tão somente as informações apresentadas na questão, João teria praticado, em tese, o crime de
