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Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Assinale a alternativa INCORRETA: Os crimes hediondos são insuscetíveis de:
Assinale a alternativa correta que corresponda à conduta prevista em lei e que configura o crime de Concussão.
Assinale a alternativa correta. Não será considerado crime contra a pessoa
Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro e independente do concurso de qualquer condição, os crimes_________________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.