Questões de Concurso

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278518

Dificuldade: Muito difícil

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O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.

(a)

Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade

(b)

Trata-se de ação penal pública incondicionada

(c)

É imprescritível

(d)

Cabe fiança

(e)

A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa

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Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278513

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa correta.

Apresenta-se com o conduta própria de contravenção penal o ato de:

(a)

obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento

(b)

recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência

(c)

adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte

(d)

destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

(e)

apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278512

Dificuldade: Difícil

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Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.

(a)

ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima

(b)

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso

(c)

praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro

(d)

induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem

(e)

constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278511

Dificuldade: Fácil

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Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

(a)

o exercício regular de direito

(b)

a inimputabilidade

(c)

a coação moral irresistível

(d)

a obediência hierárquica

(e)

o erro sobre a ilicitude do fato

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278510

Dificuldade: Fácil

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Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

(a)

a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

(b)

trata-se de crime de concurso eventual de agentes

(c)

configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

(d)

a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

(e)

configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes

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