Questões de Concurso
Filtrar
9.385 Questões de concurso encontradas
Página 765 de 1.877
Questões por página:
Questões por página:
Estabelece o art.155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art.171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se
No que concerne ao crime de receptação, analise as seguintes assertivas:
I. Não é punível se desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.
II. Não é punível se isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art.180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União.
As assertivas estão, respectivamente:
I. Não é punível se desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.
II. Não é punível se isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art.180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União.
As assertivas estão, respectivamente:
