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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
No Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP, com base no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes signatários assumem, conjuntamente, o compromisso de organizar de maneira compartilhada as ações e os serviços de saúde na Região de Saúde, respeitadas as autonomias federativas e com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde para conformar o Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no cidadão. Para acompanhamento do COAP, os indicadores utilizados são:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário

Em relação aos dados apresentados, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
A comparação das pirâmides etárias da população brasileira entre 1978 e 2006 ( figuras abaixo) tem como principal conclusão:

Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
O projeto que reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados, estabelecendo um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implementado pelos entes federados, é conhecido como:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
A Fundação Nacional de Saúde faz em sua página na rede um registro da história da saúde pública no Brasil:
http://www.funasa.gov.br/internet/museuCronHis.asp
Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.
Esses eventos marcam a Saúde Pública no Brasil porque:
http://www.funasa.gov.br/internet/museuCronHis.asp
Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.
Esses eventos marcam a Saúde Pública no Brasil porque: