Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra

Disciplina: Direito Sanitário

FC109618

Dificuldade: Muito fácil

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Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissão

(a)

endêmica/epidêmica.

(b)

apenas endêmica.

(c)

apenas epidêmica.

(d)

pandêmica.

(e)

autóctone.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra

Disciplina: Direito Sanitário

FC109617

Dificuldade: Muito fácil

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Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com a organização da atenção básica no SUS.

(a)

As unidades básicas de saúde devem trabalhar sem uma definição de área de abrangência e de população sob sua responsabilidade, para cumprir com o preceito da acessibilidade universal.

(b)

A atenção básica compreende um conjunto de ações, de caráter estritamente individuais, proporcionando o atendimento e a rápida resolução das necessidades pessoais dos que a procuram, contribuindo para aliviar as filas de espera.

(c)

A unidade básica de saúde é uma porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, contudo deve acolher os usuários sem estimular sua vinculação à equipe de profissionais, particularmente de especialidades médicas, para não comprometer o volume de atendimentos.

(d)

A Estratégia de Saúde da Família deve atuar de forma autônoma e complementar à unidade básica de saúde, com foco em ações curativas em nível domiciliar, com especial atenção para o tratamento e o seguimento dos casos crônicos prevalentes nas comunidades.

(e)

A atenção básica tem como um de seus fundamentos, integrar as ações programáticas e demanda espontânea, articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento, reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidados e de gestão necessárias a esses fins.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra

Disciplina: Direito Sanitário

FC109616

Dificuldade: Difícil

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Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua

(a)

regulamentação, fiscalização e controle ficando sua execução exclusivamente para terceiros.

(b)

regulamentação, fiscalização e execução, sem participação de terceiros.

(c)

regulamentação e fiscalização apenas, ficando o controle e a execução para terceiros e pessoa jurídicas de direito privado.

(d)

execução, que deve ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

(e)

fiscalização e execução, como atribuições restritas do Ministério da Saúde, de instituições filantrópicas e universitárias.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra

Disciplina: Direito Sanitário

FC109615

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Os Conselhos de Saúde

(a)

são colegiados tripartites constituídos por representantes dos governos municipal, estadual e federal, eleitos entre a comunidade científica.

(b)

compõem-se de representantes dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Planejamento com o objetivo de revisar, periodicamente, as políticas de saúde na esfera federal.

(c)

atendem uma diretriz constitucional que prevê a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.

(d)

são órgãos de assessoria técnica, designados pelo governo estadual, para analisar as demandas regionais e disciplinar a distribuição equilibrada das verbas e insumos médicos entre os municípios.

(e)

têm o caráter de órgão consultivo e são compostos por especialistas, segmentados em diferentes áreas técnicas, que definem e revisam a política de adaptação do SUS às novas tecnologias.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Sanitário

FC109518

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Sistema Único de Saúde será financiado

(a)

por meio de percentual, a ser fixado por lei complementar, que incidirá sobre o imposto de renda (União), o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (Estados e Distrito Federal) e o imposto predial e territorial urbano (Municípios).

(b)

pela União, em 18%, e pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

(c)

com valores constantes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que deverão alcançar o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto nacional.

(d)

pela quantia que represente 15% da receita corrente líquida do orçamento da União e 8% da receita corrente líquida dos orçamentos de Estados, Distrito Federal e Municípios.

(e)

com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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