2. Questões de Concurso

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De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. É fundamento da RAS
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A Lei n.º 11.445/2007 atualizada define saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais envolvendo os seguintes eixos:

Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliar só poderão ser realizados por indicação:
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Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, a seguinte atividade:
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Segundo a Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde, sobre o alerta de risco sanitário, analisar os itens.

I. Consiste na divulgação de informações sobre a ocorrência de eventos com potencial de risco à saúde, com detalhada descrição da situação, de cuidados e medidas necessários à redução ou eliminação do risco.

II. É direcionado apenas a grupos populacionais específicos.

III. Objetiva a mudança imediata de comportamentos individuais ou a implementação de medidas de caráter coletivo.

IV. Exige a utilização exclusiva de comunicação via correio, de forma a atingir o público-alvo.


Está CORRETO o que se afirma:

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