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Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas:
I. Estaduais.
II. Municipais.
III. Federais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Estaduais.
II. Municipais.
III. Federais.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Câmara de Caçapava - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007 corresponda a atividade de esgotamento sanitário:
Concurso:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre o direito a acompanhante da mulher nos serviços de saúde, segundo a Lei no 8.080/90.