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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Com relação à inclusão, pelo Ministério da Saúde, da vacina papilomavírus humano – HPV no calendário nacional de vacinação é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição Federal estabelece que
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Sanitário
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
O gerente de uma empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tomou conhecimento de que um dos empregados da empresa desviava parte desses produtos, a fim de produzir, ilicitamente, entorpecentes. Nessa situação, caso não informe esse fato às autoridades competentes, o gerente incorrerá em infração administrativa e penal.
O gerente de uma empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tomou conhecimento de que um dos empregados da empresa desviava parte desses produtos, a fim de produzir, ilicitamente, entorpecentes. Nessa situação, caso não informe esse fato às autoridades competentes, o gerente incorrerá em infração administrativa e penal.
