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Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o da Criança e do
Adolescente e da outras Estatuto
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
Concurso:
HCPA
Assinale a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE.
No artigo de Barbosa, Lewgoy e Marques (2023), "O atendimento é realizado por equipe ______________, e também em articulação com a rede de proteção. Realiza-se consulta clínica, exames e o planejamento das ações. A notificação deve ser feita a partir do preenchimento da ficha do __________, que é encaminhada para as Vigilâncias _____________ das Secretarias Municipais. A situação também deve ser comunicada ao(à) ____________ e, quando necessário, ao Ministério Público. Por fim, o seguimento do atendimento se dá na rede de serviços de ___________, que acompanha a criança, adolescente e sua família no território de origem".
No artigo de Barbosa, Lewgoy e Marques (2023), "O atendimento é realizado por equipe ______________, e também em articulação com a rede de proteção. Realiza-se consulta clínica, exames e o planejamento das ações. A notificação deve ser feita a partir do preenchimento da ficha do __________, que é encaminhada para as Vigilâncias _____________ das Secretarias Municipais. A situação também deve ser comunicada ao(à) ____________ e, quando necessário, ao Ministério Público. Por fim, o seguimento do atendimento se dá na rede de serviços de ___________, que acompanha a criança, adolescente e sua família no território de origem".
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
No que se refere ao art. 53, do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-lhes:
I. apenas à criança assiste o direito de organização e participação em entidades estudantis.
II. apenas ao adolescente assiste o direito de organização e participação em entidades estudantis.
III. à criança e ao adolescente assiste o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
I. apenas à criança assiste o direito de organização e participação em entidades estudantis.
II. apenas ao adolescente assiste o direito de organização e participação em entidades estudantis.
III. à criança e ao adolescente assiste o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Assinale a alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
A Habilitação de Pretendentes à Adoção apresenta, de acordo com art. 197-F, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prazo máximo de _______ para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
A Habilitação de Pretendentes à Adoção apresenta, de acordo com art. 197-F, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prazo máximo de _______ para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), à pessoa de direito público ou privado, que
instala e mantém a unidade e os recursos humanos e
materiais necessários ao desenvolvimento de
programas de atendimento para o cumprimento das
medidas socioeducativas denomina-se
