Questões de Concurso
Filtrar
2.911 Questões de concurso encontradas
Página 55 de 583
Questões por página:
Questões por página:
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família natural desempenha um papel fundamental na garantia do direito ao convívio familiar e na proteção integral da criança e do adolescente. Considerando o conceito de família natural, sua composição e seu papel na legislação, a relação jurídica entre seus membros e as obrigações decorrentes dessa estrutura familiar são caracterizadas da seguinte forma:
Constitui infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), exceto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, não é crime praticado contra criança e adolescente:
A análise dos pedidos encaminhados à Central de Vagas levará em consideração os seguintes critérios, exceto:
É correto afirmar, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):
