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Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
Sobre a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil, o ECA estabelece proibições e exceções. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE como a escola deve orientar um aluno de 14 anos no interesse em trabalhar para ajudar na renda familiar.
Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Segundo o art.60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Segundo o art.60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta a definição da Advertência:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Em relação ao exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta: