2. Questões de Concurso

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O servidor público Carlos foi designado para liderar um projeto de grande impacto social. Ele sabe que a transparência em todas as etapas do processo é crucial para garantir a confiança da população e a legitimidade das ações governamentais. Além disso, a prestação de contas sobre os recursos utilizados e os resultados alcançados é um dever inerente à sua função.
O servidor público João, ao se deparar com uma situação que exige uma decisão complexa, reflete sobre seus deveres e os valores que devem nortear sua conduta. Ele sabe que nem tudo que é permitido é adequado, e que suas ações devem sempre se pautar pelo bem comum e pela legalidade. Considerando os princípios éticos que regem a administração pública, João deve ponderar sobre o que é permitido, o que é desejável e o que é obrigatório em sua função.
Uma empresa que presta serviços ao governo estadual foi investigada e posteriormente condenada por fraudar licitações e superfaturar contratos. A atuação da empresa resultou em prejuízos significativos aos cofres públicos e à qualidade dos serviços prestados à população. A Lei Anticorrupção (Lei federal nº 12.846/2013) prevê sanções rigorosas para tais condutas.
O ex-prefeito de um município baiano, após deixar o cargo, foi denunciado pelo Ministério Público por atos que configurariam improbidade administrativa durante sua gestão. A denúncia aponta para a suposta utilização indevida de recursos públicos e o favorecimento de empresas em contratos municipais, condutas que teriam violado os princípios da administração pública.
A servidora Ana, recém-empossada em um cargo público, tem dúvidas sobre a aplicação prática dos valores éticos no seu dia a dia. Ela entende que a integridade, a honestidade e o respeito são fundamentais, mas questiona como esses conceitos se traduzem em ações concretas diante das demandas cotidianas e da pressão por resultados.
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