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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que esta poderá ser determinada ao agente que cometer o crime de
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
