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Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Não pode se recusar a depor em juízo
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.
Nessa situação hipotética, os agentes de polícia
Nessa situação hipotética, os agentes de polícia
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial não pode ser instaurado
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,