Questões de Concurso
Filtrar
324 Questões de concurso encontradas
Página 29 de 65
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Econômico
No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.
O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce funções de planejamento de forma determinante para os setores público e privado, por força de comando constitucional.
O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce funções de planejamento de forma determinante para os setores público e privado, por força de comando constitucional.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Econômico
No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.
A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança nacional.
A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança nacional.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Econômico
Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.
Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IPHAN, na preservação do patrimônio histórico nacional, tal atividade é atribuição comum tanto dela quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IPHAN, na preservação do patrimônio histórico nacional, tal atividade é atribuição comum tanto dela quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Econômico
No Seguro de Crédito à Exportação (SCE), a garantia da União será concedida por intermédio do Ministério da Fazenda. A regra geral é de que, nos casos de seguro contra risco comercial em operações financiadas que contem com garantia bancária, a participação da União nas perdas líquidas definitivas do segurado estará limitada a, no máximo,
Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
