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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.
A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.
A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.
Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva
Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Econômico
Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue o item, à luz da Lei nº 8.884/1994.
O legislador brasileiro não adotou a regra da razão ao permitir a autorização excepcional de prática, pelo CADE, dos atos sob qualquer forma manifestados, que possam limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Econômico
Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue o item, à luz da Lei nº 8.884/1994.
Referida conduta deverá ser submetida à apreciação do CADE, que poderá autorizá-la, desde que os benefícios dela decorrentes sejam distribuídos equitativamente entre seus participantes, de um lado, e os consumidores ou usuários finais, de outro; não implique eliminação da concorrência de parte substancial de mercado relevante de bens e serviços, e, por fim, sejam observados os limites estritamente necessários para atingir os objetivos visados.
