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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Será feito no registro de títulos e documento o registro
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/1973.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição.
Nesse caso, o oficial de registro deverá
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis