Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259644

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Jurídicas na Lei nº 6.015/1973.

(a)

A existência legal das pessoas jurídicas começa com a celebração de seus atos constitutivos pelos respectivos fundadores.

(b)

O oficial do registro deve indeferir de plano o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas que indiquem atividades ou destino ilícitos.

(c)

Para o registro das sociedades, fundações e partidos políticos, devem ser apresentadas cinco vias do contrato, estatuto ou compromisso.

(d)

No registro civil das pessoas jurídicas, serão matriculados os jornais e demais publicações periódicas.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259643

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta arespeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

(a)

Os requerimentos de cancelamento serão arquivados com os documentos que os instruírem.

(b)

As folhas do título, documento ou papel que tiver sido registrado e as das certidões somente serão rubricadas pelo oficial a pedido dos apresentantes.

(c)

As declarações no protocolo, bem como as dos registros e das averbações lançadas no título, documento ou papel, e as respectivas datas não podem ser apostas por carimbo.

(d)

O serviço das notificações e demais diligências poderá ser realizado por escreventes designados pelo Juiz competente.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259642

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Motivo:

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

(a)

O oficial deverá sobrestar o registro de título oudocumento que não se revistam das formalidades legais.

(b)

Se o oficial suspeitar de falsificação, poderá cancelar o registro depois de protocolado o documento.

(c)

As procurações deverão trazer reconhecidas as firmas dos outorgados.

(d)

O serviço das notificações e demais diligências poderá ser realizado por escreventes designados pelo oficial e autorizados pelo Juiz competente.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259641

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Motivo:

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

(a)

O oficial responde objetivamente pelos danos decorrentes da anulação do registro por vício intrínseco ou extrínseco do documento.

(b)

O oficial nunca será responsável pelos danos decorrentes da anulação do registro, ou da averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento.

(c)

O oficial, salvo quando agir de má-fé, devidamente comprovada, não será responsável pelos danos decorrentes da anulação do registro, ou da averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento, título ou papel, mas, tão somente, pelos erros ou vícios no processo de registro.

(d)

O oficial responde pelos danos decorrentes da anulação do registro, ou da averbação, tão somente por vício intrínseco do documento.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259640

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Conforme a Lei nº 6.015/1973, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,

(a)

os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, desde que acompanhados dos respectivos instrumentos.

(b)

todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios edos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.

(c)

os contratos de alienação ou de promessas devenda referentes a bens imóveis e os de alienação fiduciária.

(d)

os contratos de parceria agrícola ou pecuária.

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