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Concurso:
AMCEVALE - RN
À luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015 sobre liquidação de sentença, é correto afirmar:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Relativamente à arguição de falsidade da prova documental, dentre as alternativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Segundo reza o Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor na audiência de conciliação em ação sob o rito comum (ordinário) importa em:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Em relação ao tema “Intervenção de terceiros”, no chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo e residentes na mesma comarca, será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida, sob pena de ficar sem efeito o chamamento, no prazo de:
Concurso:
MPE-PA
Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a afirmativa correta.