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Concurso:
CAESB-DF
Depois de julgada procedente determinada ação de cobrança, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual, entretanto, foi improvido pelo tribunal competente. Em seguida, ele interpôs recurso especial, que foi admitido pela presidência do tribunal de justiça, mas o demandante pretende promover o cumprimento da decisão que havia julgado procedente o seu pedido.
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Nesse caso, a competência para processar o pedido de cumprimento provisório de sentença é
Concurso:
CAESB-DF
Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada.
Acerca da sucessão processual na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
Acerca da sucessão processual na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
Concurso:
CAESB-DF
Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
No âmbito do Processo Coletivo, marque a opção CORRETA sobre a Legitimidade Bifronte.
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Considerando a legitimidade para execução de Termo de Ajustamento de Conduta, marque a opção CORRETA.