Questões de Concurso

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.

Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.

Membro do Ministério Público que agir com dolo no exercício de suas funções será civilmente responsabilizado, porém não poderá ser responsabilizado regressivamente.

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.

Os motivos de impedimento e suspeição referentes aos magistrados são aplicáveis também aos membros do Ministério Público.

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.

Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.

Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, a ação será imediatamente suspensa.