Questões de Concurso

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC245993

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando

(a)

os fatos jurídicos forem os mesmos em ambas as ações.

(b)

os autores e os réus dos processos forem os mesmos em ambas as ações.

(c)

o pedido de uma ação for mais amplo que o da outra.

(d)

as partes, a causa de pedir e os pedidos forem os mesmos em ambas as ações.

(e)

os fundamentos jurídicos forem os mesmos em ambas as ações.

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC245992

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São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a

(a)

nulidade de citação e a incompetência absoluta.

(b)

convenção de arbitragem e a incompetência relativa.

(c)

litispendência e a perempção.

(d)

ausência de legitimidade ou de interesse processual.

(e)

perempção e a incorreção do valor da causa.

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC245990

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Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.

(a)

Cabe ação rescisória, com fundamento na violação manifesta a norma jurídica, diante da decisão com base em enunciado de súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.

(b)

A ação rescisória deve dizer respeito a todos os capítulos da decisão; caso diga respeito a apenas um capítulo, ela é incabível.

(c)

O prazo de resposta da ação rescisória é sempre de 15 dias.

(d)

O direito à rescisão se extingue em dois anos contados do trânsito em julgado da parte da decisão de mérito que se quer rescindir.

(e)

A decisão de mérito, transitada em julgado, que for proferida por juiz relativamente incompetente pode ser rescindida.

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC245989

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Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem

(a)

julgar o incidente de inconstitucionalidade na turma ou câmara.

(b)

submeter ao plenário ou ao órgão especial a arguição de inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal a respeito da questão, a fim de ratificar o posicionamento.

(c)

submeter a questão da inconstitucionalidade à turma ou câmara a que competir o conhecimento do processo. Assim, se a arguição for acolhida, a questão será submetida ao plenário do tribunal ou ao respectivo órgão especial, onde houver.

(d)

ouvir o Ministério Público e as partes após o julgamento da questão pela turma ou câmara.

(e)

proibir, em razão do princípio da eficiência, a manifestação dos responsáveis pela edição do ato questionado.

Concurso: AL-GO

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Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

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Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC245988

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De acordo com o art.1.015 do Código de Processo Civil, caberá recurso de agravo de instrumento da decisão interlocutória que

(a)

acolher ou rejeitar o pedido de gratuidade da justiça.

(b)

for proferida na fase postulatória do procedimento comum, na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

(c)

decidir quanto à inadmissão, sem qualquer urgência, de uma prova no processo.

(d)

incluir litisconsorte no processo.

(e)

decidir o mérito do processo, como a decisão que resolver parcialmente o mérito do processo quando um ou mais pedidos formulados, ou parcelas deles, mostrarem-se incontroversos.

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