2. Questões de Concurso

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Tratando-se de prazo processual para advocacia pública, é correto afirmar que
Considera-se litigante de má-fé, EXCETO
O incidente de suspensão liminar é meio autônomo de impugnação de decisões judiciais, de competência do
No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
Clara ajuizou ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e alimentos perante a 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Manaus-AM, por intermédio da Defensoria Pública local. O Juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para a tentativa de acordo entre as partes. No CEJUSC, as partes compareceram sem a presença de suas defesas técnicas e formularam acordo. O acordo foi homologado judicialmente, com trânsito em julgado. Dias depois, Clara compareceu novamente em atendimento na Defensoria Pública e informou que havia sido vítima de violência doméstica e se sentiu coagida a aceitar o acordo. Nesse caso, a Defensora Pública deverá
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