Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 11.107/2005 de Consórcios Públicos. 

De acordo com o estatuto do CINCATARINA, a Presidência (Presidente e o Vice-Presidente) é eleita em assembleia geral especialmente convocada.
Somente é aceita a candidatura à Presidência de: 

De acordo com o contrato de Consórcio Público do CINCATARINA, o consórcio público tem a seguinte organização:

1. Assembleia Geral.
2. Conselho de Governança.
3. Conselho de Administração.
4. Comitê de Conformidade.
5. Conselho Fiscal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

A prefeitura de uma pequena cidade precisa contratar uma empresa para a elaboração do projeto arquitetônico de um novo teatro municipal. O projeto, que deve ser inovador e sustentável, exige conhecimentos técnicos especializados e envolve soluções que não estão previamente definidas pela administração. Além disso, a prefeitura deseja ter a oportunidade de discutir e negociar as melhores abordagens com os possíveis licitantes antes de selecionar a proposta final.
Considerando as modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, qual seria a modalidade mais adequada para a prefeitura realizar esta contratação? 

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021.

( ) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, por ser o procedimento mais célere e flexível.
( ) O leilão pode ser utilizado para a venda de bens móveis inservíveis da administração pública, bem como para a alienação de bens imóveis, independentemente de sua origem.
( ) A inexigibilidade de licitação aplica-se em situações em que a competição é inviável, como na contratação de um profissional de notória especialização, desde que o serviço seja de natureza singular.
( ) A dispensa de licitação é uma forma de contratação direta permitida para a aquisição de bens ou contratação de serviços de pequeno valor, sem a necessidade de qualquer formalização do processo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.