Questões de Concurso
Filtrar
32.009 Questões de concurso encontradas
Página 6149 de 6.402
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
São legitimadas como interessados, no processo administrativo, as pessoas físicas, mas, não, as pessoas jurídicas. Assim, a lei considera como interessados os que iniciem o processo como titulares de direitos ou interesses individuais, bem como aqueles que tenham direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
São sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa não apenas aqueles que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta e indireta, mas, também, os terceiros que, mesmo não se qualificando como agentes públicos, concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem direta ou indiretamente.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A lei considera atos de improbidade administrativa os que gerem enriquecimento ilícito, os que causem prejuízo ao erário e os que atentem contra os princípios da administração pública.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
São formas de provimento do cargo público, entre outras, a nomeação, a ascensão, a readaptação e a reversão.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
As vantagens pecuniárias mais frequentes do servidor são as indenizações, os adicionais e as gratificações, os quais se incorporam ao vencimento ou provento, nos casos e nas condições indicados em lei.
