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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada empresa foi contratada mediante regular licitação para prestação de serviços de fornecimento de medicamentos para um estabelecimento hospitalar. No decorrer da execução do contrato, diante da má execução da prestação dos serviços, a Administração.
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
O poder hierárquico encontra-se presente :
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração pública sujeita-se a princípios previstos na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, o princípio da:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
As características
I. qualificação conferida por decreto a autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão para melhoria de eficiência e redução de custos.
II. criação por lei, personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração.
III. criação autorizada por lei e personalidade jurídica de direito privado.
Referem-se, respectivamente, às entidades
I. qualificação conferida por decreto a autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão para melhoria de eficiência e redução de custos.
II. criação por lei, personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração.
III. criação autorizada por lei e personalidade jurídica de direito privado.
Referem-se, respectivamente, às entidades
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, o afastamento ou cessão de servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito da Administração direta federal (Poder Executivo) é