Questões de Concurso

Concurso: PM-MT

Concurso: PM-MT
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC285744

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem, em regra, após três anos de efetivo exercício:

(a)

estabilidade.

(b)

vitaliciedade.

(c)

licença-prêmio.

(d)

inamovibilidade.

(e)

licença capacitação.

Concurso: PM-MT

Concurso: PM-MT
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

UNEMAT

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC285422

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Compete concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal:

(a)

legislar sobre a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico.

(b)

fomentar a produção agropecuária.

(c)

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

(d)

instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico.

(e)

promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle de uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Concurso: PM-MT

Concurso: PM-MT
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

UNEMAT

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC285421

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O mandado de injunção é conferido aos indivíduos para que os referidos:

(a)

se defendam de atos ilegais ou praticados com abuso de poder, cabendo contra atos discricionários e vinculados.

(b)

possam suprir uma omissão de Poder Público, no intuito de viabilizar o exercício de um direito ou prerrogativa prevista na Constituição Federal.

(c)

tenham acesso às informações que o Poder Público ou entidades de caráter público possuam a seu respeito.

(d)

obtenham as garantias relacionadas à liberdade de locomoção, ainda ou afetadas apenas de modo reflexo, indireto ou oblíquo.

(e)

tenham condições de dar notícia de fatos ilegais ou abusivos ao Poder Público, para que estes providenciem as medidas adequadas.

Concurso: PM-MT

Concurso: PM-MT
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

UNEMAT

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC285420

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere à organização do Estado Federal Brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete privativamente à União legislar, entre outras matérias, sobre:

(a)

os sistemas de consórcios e sorteios.

(b)

as juntas comerciais.

(c)

a educação, cultura, ensino e desporto.

(d)

os procedimentos em matéria processual.

(e)

a assistência jurídica e defensoria pública.

Concurso: PM-MT

Concurso: PM-MT
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

UNEMAT

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC285419

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será tomada que tipo de providência?

(a)

Far-se-á nova eleição direta, noventa dias depois de aberta a última vaga.

(b)

Serão sucessivamente chamados, ao exercício da Presidência, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

(c)

Será chamado, ao exercício da Presidência, o Ministro da Justiça, que convocará eleição indireta.

(d)

Far-se-á nova eleição direta, cento e vinte dias após a abertura da última vaga.

(e)

A eleição, para ambos os cargos, será feita trinta dias depois da abertura da última vaga pelo Congresso Nacional.

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