Filtrar


Questões por página:
Em relação às regras constitucionais que disciplinam o Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Combase nos direitos e garantias fundamentais previstos naConstituição da República, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, para que um tratado internacional sobre direitos humanos ingresse em nosso ordenamento jurídico com status de emenda constitucional, ele deve ser aprovado