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Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Constituinte Derivado é caracterizado por ser:
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as características do Poder Constituinte Originário, marque a alternativa correta.
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria:
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- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Diz o art.19 da nossa Carta Magna que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ações dentre as quais podemos destacar o corretamente contido apenas em:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Na forma estrita da CFRB/88, dentre outras previstas no art.5º, XLVII da própria Carta Magna, não haverá penas