Questões de Concurso
Filtrar
18.311 Questões de concurso encontradas
Página 203 de 3.663
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Cururupu - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O que a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece no artigo 196?
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal de Contas NÃO tem por competência
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da súmula vinculante,
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem