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Observe o seguinte trecho do §6º, do artigo 127 da Constituição da República de 1988, no qual foram
propositadamente omitidos alguns dados:
“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Sobre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre o cargo de Procurador-Geral da República:
O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,
Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o
